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:: ‘justiça’

Procuradoria quer proibir vacina contra o HPV em todo o País

DO R7

O Ministério Público Federal em Minas Gerais ajuizou ação civil pública pedindo que a Justiça Federal proíba a rede pública de Saúde de aplicar a vacina contra o HPV em todo o território nacional.

A ação também pede a nulidade de todos os atos normativos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que autorizaram a importação, produção, distribuição e comercialização da vacina no País. A ação foi distribuída para a 2ª Vara Federal de Uberlândia.

Segundo a ação civil pública, não existe comprovação de que a vacina seja eficaz contra o câncer de colo de útero, além de não haver estudos apontando seus efeitos colaterais.

Além da proibição da vacina, a Procuradoria da República pede a suspensão de qualquer campanha de vacinação, inclusive por meio de propaganda em veículos de comunicação. O Ministério Público Federal requereu também que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) seja condenada a publicar resolução tornando a aplicação da vacina proibida em todo e qualquer estabelecimento de saúde, público e particular. :: LEIA MAIS »

Justiça determina que somente médicos poderão exercer acupuntura

DO G1.COM.BR

Todo procedimento invasivo deve ser realizado por médicos

Decisão ainda não foi publicada e cabe recurso.Técnica chinesa finca agulhas na pele para tratar doenças.

A Justiça determinou que somente os médicos poderão exercer a acupuntura, a tradicional técnica chinesa que finca agulhas na pele para tratar problemas de saúde. A decisão do Tribunal Federal Regional (TRF) da 1ª Região foi tomada em segunda instância, e ainda cabe recurso.

A decisão passa a valer, para todo o Brasil, assim que for publicada no Diário de Justiça.
A questão coloca frente a frente diferentes entidades de profissionais de saúde. De um lado, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura (CMBA) são a favor da limitação. Do outro, Conselhos Federais de Psicologia (CFP), Farmácia (CFF) e Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) são contra. :: LEIA MAIS »



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